Microchip deverá ser implantado
no corpo do pet; documento terá informações sobre o bicho, como dados de
vacinação e exames
A
partir 22 de fevereiro de 2014, cães e gatos têm direito a passaporte para viajar
pelo Brasil e para outros países. A iniciativa foi tomada pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por causa do aumento no número de
passageiros que viajam com seus pets. A novidade havia sido divulgada no dia 22
de novembro de 2013 no Diário
Oficial da União.
A
expedição do documento é opcional, gratuita, será feita em português, inglês e
espanhol e terá validade para todo território nacional e países que o
reconheçam como equivalente ao certificado sanitário de origem.
No
passaporte do pet deverão constar informações sobre o animal, dados de
vacinação e exame clínico realizado por veterinário. Nome completo e endereço
do proprietário também são necessários. A foto do pet não será obrigatória,
porém o dono poderá fornecer um retrato em tamanho 5x7.
“O
passaporte é uma forma econômica de identificação, pois a cada viagem
programada era necessário que o dono fosse solicitar um atestado de saúde ao
veterinário. Com o passaporte, o número de solicitações de atestados diminui para
mais ou menos duas vezes ao ano”, afirmou o veterinário Mauro Alves, da Clínica
Pet Stuff.
Documentos
necessários -
Para obter o documento, o dono deve apresentar atestado de saúde e carteira de
vacinação do animal. A solicitação do passaporte deverá ser feita em uma das
unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro),
localizadas em aeroportos, portos, postos de fronteira e alfândegas. O
passaporte será entregue pelo Ministério da Agricultura em um prazo de trinta
dias. O documento substitui o Certificado Zoosanitário Internacional (CZI)
e o atestado de saúde e vale para toda a vida do animal, bastando que
sejam atualizadas as informações sobre a saúde do pet a cada viagem.
A
emissão do documento só é realizada após o implante de um microchip –
dispositivo de identificação eletrônica - sob a pele do animal, método já
utilizado na União Europeia. Informações do dispositivo - código, data de
aplicação e localização do microchip – constarão no passaporte.
Cuidados
de véspera - Antes
do embarque, o dono precisará solicitar que um veterinário registre no
passaporte informações sobre a saúde do animal, como dados de vacinação,
tratamentos, exames e análises exigidos pelo país de destino - todos os exames
e comprovantes deverão ser expedidos em um prazo de até dez dias antes da
viagem. Em seguida, o passageiro terá que validar as novas informações em
uma unidade do Vigiagro.
As
regras para o transporte de cães e gatos em aviões podem variar segundo a
companhia aérea. Em geral, cães e gatos de pequeno porte podem ficar com o
proprietário na cabine, desde que em uma caixa própria para o transporte. Já
animais maiores deverão ficar no compartimento de bagagens - exceto
cães-guia. O dono deve checar as informações disponíveis nos sites das empresas.
Dona
do shih tzu Plock, Janaina Pacheco, de 37 anos, disse que o carrega
frequentemente para Goiânia e Rio de Janeiro de avião e já enfrentou problemas
com uma companhia aérea para levar Plock na cabine. “Quando cheguei ao guichê
da companhia, me avisaram que as regras haviam mudado e o cão teria que ser
despachado.” Segundo ela, ao chegar ao destino, o pet não apareceu: "Foi
então que me chamaram pelo microfone. Disseram que ele tinha aberto a grade da
caixa e, quando eles levantaram a porta do compartimento de bagagem, Plock
pulou. Depois desse dia, comprei uma sacola maleável para que ele sempre
embarque na cabine comigo”, conta a dona.
Texto copiado do site Veja no dia 24 de fevereiro de 2014.
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