Acordo entre 26 países do continente exige
documento com, no mínimo, três meses de validade
Uma
norma que passou a valer em julho de 2013 está pegando de surpresa muitos
brasileiros com viagens marcadas para a Europa. O novo acordo tem como base o
tratado de Schengen, que regulariza a circulação de turistas em 26 países
europeus.
A
nova regra impede de sair do Brasil os passageiros que não tiverem passaporte
com validade mínima de três meses depois do retorno previsto para o Brasil.
Por
exemplo, se o viajante pretende ficar 20 dias no seu destino, no momento do
embarque o passaporte deve ter validade de três meses e 20 dias. No caso de uma
viagem de um mês, a validade mínima é de quatro meses.
De
acordo com a Polícia Federal do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São
Paulo, não existe um registro com o número de brasileiros que foram impedidos
de embarcar nessas condições, mas o órgão afirma que esses casos acontecem
diariamente.
Os
países que fazem parte do tratado de Schengen são: Alemanha, Áustria,
Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França,
Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia,
Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e
Suíça.
Novo
passaporte
Para
evitar imprevistos com o documento, é importante pedir um novo passaporte antes
do vencimento do atual. O primeiro passo para o processo é o preenchimento do
formulário eletrônico de solicitação no site da Polícia Federal.
Após
o cadastro, a GRU (Guia de Recolhimento da União) será emitida e o boleto
deverá ser pago antes da data de vencimento — o valor é de R$ 156,07.
O
próximo passo é comparecer ao posto do Departamento de Polícia Federal,
escolhido no momento do pedido do passaporte, com o comprovante de pagamento,
protocolo de solicitação e documentos originais. É fundamental levar o
passaporte antigo, mesmo que ele ainda esteja dentro do prazo de validade.
Segundo
informações da PF, o prazo de entrega do documento é de até seis dias úteis e o
processo pode ser acompanhado por meio do site.
*Colaborou
Naiara Araújo, estagiária do R7
Texto copiado na integra do site R7 no dia 19 de fevereiro de 2014.
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